Mensalão e curiosidades





O recolhimento complementar (mensalão) é um recolhimento facultativo que pode ser efetuado pelo contribuinte para antecipar o pagamento do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, no caso de recebimento de duas ou mais fontes pagadoras pessoa física e jurídica, ou mais de uma pessoa jurídica. Este recolhimento deve ser efetuado, no curso do ano-calendário, até o último dia útil do mês de dezembro, sob o código 0246. Não há data para o vencimento do imposto. Assim, não incide multa no recolhimento do mensalão, por não se tratar de pagamento obrigatório.
O imposto complementar pode ser retido, mensalmente, por uma das fontes pagadoras, pessoa jurídica, desde que haja concordância, por escrito, da pessoa física beneficiária, caso em que a pessoa jurídica é solidariamente responsável com o contribuinte pelo pagamento do imposto correspondente à obrigação assumida.
O termo "mensalão" entrou definitivamente para o vocabulário político e cotidiano do país com a entrevista do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à Folha, quando contou pela primeira vez sobre um suposto esquema de pagamentos mensais a deputados do PP e do PL, no valor de R$ 30 mil.

Jefferson --apontado como um "avalista" de um esquema de corrupção nos Correios-- não apresentou até o momento provas materiais de suas acusações. No entanto, nas semanas seguintes outros testemunhos começaram a trazer à tona elementos que sustentaram em parte o depoimento do deputado.

A deputada licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO) revelou, primeiro à imprensa e depois ao Congresso, que recebeu proposta financeira para mudar de partido. Pouco antes, o deputado Miro Teixeira (PT-RJ) relatou que ouviu no ano passado de Jefferson a menção sobre o "mensalão".

Fora do campo parlamentar, Fernanda Karina Somaggio, uma secretária que trabalhou para o empresário Marcos Valério de Souza entre 2003 e 2004, contou que teria testemunhado tráfego de "malas de dinheiro" na agência de publicidade onde trabalhava e freqüentes contatos entre seu ex-patrão, o publicitário Marcos Valério de Souza, e parlamentares de Brasília, bem como com o tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Até o momento, não há provas concretas sobre a existência do "mensalão", que segundo o deputado Jefferson, seria de amplo conhecimento da Casa.

O mais forte indício de algum esquema escuso vem de relatório do Coaf (Conselho de Controle de atividades Financeiras, ligado à Fazenda), que registra saques das empresas do publicitário Marcos Valério nas agências do Banco Rural e do Banco do Brasil em Brasília e Belo Horizonte chegam a R$ 20 milhões desde junho de 2003.


No dia 18 de setembro de 2004, sábado, chegou às bancas do Brasil a edição de número 1.872 da revista semanal Veja, datada de 22 de setembro de 2004, quarta-feira, e em cuja capa pode-se ler a manchete: "O escândalo da compra do PTB pelo PT. Saiu por 10 milhões de reais". Na página 44, o artigo "10 milhões de divergências" conta sobre que bases teria se assentado a aliança entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o hedmomadário, o PT se comprometia a pagar a quantia de R$ 150.000,00 a cada deputado federal do PTB, em troca do apoio dos parlamentares petebistas ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre os dois partidos, o que veio a culminar com a série de denúncias de corrupção alardeadas a partir de maio de 2005.
No dia 24 de setembro de 2004, sexta-feira, o diário carioca Jornal do Brasil publica em sua seção 'Brasil' o artigo "Miro denuncia propina no Congresso", o qual recebe destaque na primeira página com a manchete "Planalto paga mesada a deputados". A matéria, que faz menção à que havia sido publicada anteriormente na revista Veja, diz que Miro Teixeira, ex-Ministro das Comunicações, havia comunicado a existência do "mensalão" ao Ministério Público Federal


Jefferson diz para Folha de São Paulo que PT pagava mesada de R$ 30 mil a parlamentares em troca de apoio, 6 de Junho, 2005

O jornal brasileiro Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria que relata que o deputado Roberto Jefferson, Presidente do PTB, partido aliado do governo brasileiro, disse em entrevista que o Partido dos Trabalhadores (PT) pagava uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares.



FONTES
¿http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2005/cpidoscorreios Página do diário paulistano Folha de São Paulo dedicada ao escândalo de corrupção nos Correios
¿http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2005/cpidomensalao Página do diário paulistano Folha de São Paulo dedicada ao "Escândalo do Mensalão"
¿http://www.estadao.com.br/nacional/aliados Página do diário paulistano O Estado de São Paulo dedicada a ambos os escândalos
¿http://jbonline.terra.com.br Sítio do diário carioca Jornal do Brasil
¿http://www.veja.com.br Sítio da revista semanal Veja (o acesso à versão eletrônica das matérias é restrito a assinantes, mas há uma seção de "Notícias diárias" que oferece acesso gratuito irrestrito)
¿www.receita.fazenda.gov.br

posted by Lisa Alves lisaallves@hotmail.com at 8:04 PM

Diálogo entre os Deuses ou A incrível descoberta de Nietzsche.





Este filme novamente, você não se cansa de assisti-lo?

Você não vai acreditar, alguns dos personagens estão desconfiando do que estou fazendo!

Como assim, desconfiando? Eles possuem esta liberdade?

Sim, eu concedi isso a eles.

E o que você está fazendo para que suas criaturinhas desconfiem?

Quando a história deles é finalizada, eu a faço repetir novamente. Desde o primeiro movimento até o último. E o mais sensacional é que alguns dentre eles estão começando a perceber o eterno retorno.

Nossa, suas criaturinhas são demais!

Está vendo essa aqui?

Sim, estou.

Já morreu 500 vezes da mesma forma, no mesmo dia e pela mesma razão.

Sim, e não era exatamente isso que deveria acontecer?

Deveria só que desta vez ela desconfiou de alguma coisa, mudou seu trajeto e não morreu.

Que loucura! E você pode interferir nisto?

Esse é o problema, meu amigo. Quando construí tudo isso concedi para essas criaturinhas algo que elas chamam de livre-arbítrio e sendo assim não posso modificar as escolhas delas.

E já aconteceram casos semelhantes a esse?

Aconteceu e continua acontecendo muito e o pior é que a história vai se prolongando cada vez mais. Vai chegar um tempo que ela se modificará tanto que vai ser impossível assistir uma repetição.

E o que acontece com as criaturinhas que mudam sua própria história?

Na maioria dos casos elas adquirem um distúrbio conhecido por elas pelo nome de loucura.

E que poder esse distúrbio exerce sobre a criaturinha?

Deixa-a impossibilitada de conviver com as outras. Chega ao ponto das outras criaturinhas isolá-la da comunidade delas e às vezes penalizam-na com a morte.

Que injusto, uma criaturinha dessas, tão esperta, deveria liderar todas as outras!

Como eu disse, não posso interferir.

Então até mais e boa sorte com o eterno retorno!

Obrigado!



Lisa Alves


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posted by Lisa Alves lisaallves@hotmail.com at 4:48 PM